Publicado em 22/08/2016
Candidatos em oito capitais respondem a ações penais
Acusado pelo Ministério Público de ter forjado um flagrante e torturado pessoas em abordagem policial no Pará, além de ter ameaçado uma menor de idade e o pai, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD) concorre este ano à Prefeitura de Belém.
Contra
ele, tenta a reeleição o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que responde a um
processo por incêndio culposo (sem intenção). A Promotoria afirma que ele
deixou de fazer reformas em um pronto-socorro que pegou fogo em 2015 e matou
uma mulher. Mauro e Coutinho negam as acusações.
Assim como eles, candidatos de ao menos
outras sete capitais brasileiras respondem na Justiça em processos criminais,
segundo levantamento feito pela Folha. Não
foram considerados processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Antes do início da campanha, um processo
criminal sob acusação de peculato ameaçou deixar o deputado Celso Russomanno
(PRB) fora das eleições de São Paulo, mas ele foi absolvido pelo STF (Supremo
Tribunal Federal).
Agora, além dos dois postulantes de Belém,
enfrentam ações penais candidatos de Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, Recife,
Porto Velho, Palmas e Aracaju. Três deles tiveram condenação em primeira
instância.
Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho
(DEM), que concorre à reeleição, é réu numa ação sob acusação de corrupção
passiva e peculato em processo relacionado à Operação Navalha, deflagrada em
2007 pela Polícia Federal.
O processo apura um suposto desvio de
recursos destinados à duplicação da Adutora do São Francisco na gestão de Alves
no governo de Sergipe, em contrato com construtora baiana Gautama.
Na capital mineira, Alexandre Kalil (PHS),
ex-presidente do Atlético-MG, foi condenado na Justiça Federal sob acusação de
apropriação indébita previdenciária.
Segundo a denúncia, ele teria deixado de
repassar ao INSS contribuições recolhidas de funcionários em sua empresa de
engenharia. Ele recorre da decisão.
Policial militar e candidato em Fortaleza,
Capitão Wagner (PR) responde a um processo por suposto dano, acusado de ter
ajudado em um protesto em que mulheres impediram a saída de PMs para fazer a
segurança em uma partida de futebol.
Candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho
(PR) tem uma condenação por suposto crime ambiental por fazer uma construção
sem licença em uma chácara de sua propriedade que fica em área de proteção
ambiental.
EX-PREFEITOS
Pelo menos quatro ex-prefeitos que tentam
voltar ao cargo respondem a ações por atos que praticaram no período em que
estiveram a frente da gestão municipal.
No Supremo, corre um processo contra Cícero
Almeida (PMDB), candidato apoiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros
(PMDB) à Prefeitura de Maceió.
De acordo com a acusação, Almeida forjou uma
emergência quando era prefeito para desfazer um contrato com uma empresa de
limpeza pública e contratar outra sem licitação.
Almeida afirma que a contratação emergencial
foi "um gesto de coragem" porque "a cidade estava imunda" e
a empresa anterior não cumpria suas obrigações.
Em Porto Velho, o ex-prefeito e agora
novamente candidato Roberto Sobrinho (PT) responde a ação penal na Justiça de
Rondônia acusado de fraudes em licitações.
Em 2013, ele chegou a ser preso em operação
da Polícia Federal que investigava as suspeitas de fraude, mas acabou solto no
dia seguinte.
No Recife, o candidato João Paulo Lima (PT),
que já comandou a capital pernambucana de 2001 a 2008, responde a três ações
penais por supostas irregularidades em licitações do município.
Em um dos casos, ele é acusado de
"dispensar inadvertidamente" a licitação para viabilizar a
contratação de uma consultoria.
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT), candidata
em Fortaleza, é ré em uma ação que a acusa de fraude por ter atrasado a entrega
de dados das contas municipais em 2011.
OUTRO LADO
Procurados pela reportagem, os candidatos a
prefeito de capitais que respondem a ações penais contestam as acusações e
afirmam que provarão inocência na Justiça.
Éder Mauro afirma, em nota, que foi absolvido
em primeira instância dos processos que estão hoje no STF.
Já em relação à menor de idade, o deputado
afirma que foi absolvido em sentença pela Vara de Infância, com desmentido da
suposta vítima.
O tucano Zenaldo Coutinho vê "excesso na
tese de acusação" e alega que não existia nenhum laudo prévio que
apontasse risco de incêndio no hospital.
Cícero Almeida (PMDB) afirma que desfez o
contrato com empresa de limpeza pública porque encontrou "um caos" ao
assumir a gestão da Maceió em 2004.
"Agi com rapidez e coragem pública para
emergencialmente contratar as empresas que até hoje fazem a limpeza pública em
nossa cidade. Certamente feri interesses e por isso existem as demandas
jurídicas atuais", diz.
Luizianne Lins disse em nota que "não
existe qualquer fraude" na entrega das contas com atraso "de apenas
24 dias após o prazo".
O candidato Capitão Wagner, por meio de sua
assessoria, disse que não cometeu crime, apenas "acompanhou esposas de
militares em uma manifestação pacífica".
Raul Filho, de Palmas, informou por meio de
sua assessoria que a área onde realizou obras não é mais considerada de
proteção ambiental e diz confiar na Justiça para reverter a condenação.
João Paulo Lima, por meio de seu advogado,
informou que as três ações que responde estão em fase de instrução, ainda sem
julgamento.
Alexandre Kalil disse que, em nota, que
recorre e "não comenta" o processo em curso. Procurado, Roberto
Sobrinho não quis comentar.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho,
também foi procurado, mas a sua assessoria não respondeu aos questionamentos
sobre o processo.
·
Acusado
de: forjar uma emergência
para desfazer contrato com uma empresa de limpeza e contratar outra
·
Outro
lado: Almeida diz que
contratação emergencial foi "gesto de coragem" e que "a cidade
estava imunda"
- Roberto Sobrinho (PT) -
Porto Velho (RO)
·
Acusado
de: fraudes em
licitações. Chegou a ser preso pela Polícia Federal e solto no dia seguinte
· Outro lado: Candidato petista não quis comentar sobre a ação penal a que responde.
- Alexandre Kalil (PHS) -
Belo Horizonte (MG)
·
Acusado
de: apropriação indébita
previdenciária. O ex-presidente do Atlético-MG foi condenado na Justiça Federal
· Outro lado: Em nota, Kalil informou que recorre à condenação e não comenta o processo em curso
- Éder Mauro (PSD) -
Belém (PA)
·
Acusado
de: forjar um flagrante e
torturar pessoas em abordagem policial, ameaçar menor de idade e pai
· Outro lado: Ele diz ter sido absolvido em primeira instância nos processos
- Raul Filho (PR) -
Palmas (TO)
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Acusado
de: fazer construção sem
licença em área de proteção ambiental. Já tem condenação
· Outro lado: diz que a área não é mais considerada de proteção ambiental
- João Alves Filho (DEM) -
Aracaju (SE)
·
Acusado
de: corrupção passiva e
peculato em processo relacionado à Operação Navalha, da PF
· Outro Lado: foi procurado, mas a sua assessoria não respondeu aos questionamentos.