Publicado em 31/08/2016
Senado decide nesta quarta o impeachment da Presidente Dilma Rousseff
Senadores decidem destino da presidente a partir das 11horas
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta quarta-feira (31) se
a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu
crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo
Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment, marcou para as 11h
desta quarta a votação final do processo de impeachment da petista. O horário
foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça (30).
Para o
impedimento definitivo de Dilma, são necessários ao menos 54 votos entre os 81
senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se manifestar, sendo 2 a
favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos cada um. O tempo poderá
ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas, os líderes
partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do julgamento.
O último ato antes da votação é a leitura, por Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana
Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos
junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos
sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser
condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o
exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar "Sim" e os
senadores contrários "Não". A votação será aberta e cada senador terá
a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença e pedirá que
todos os senadores a assinem. O documento será publicado na forma de uma
resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente do resultado e o
presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente reabilitada ao mandato,
do qual está afastada desde maio voltando ao exercício do cargo. Se for
condenada, ficará inelegível por oito anos a partir de 2018, ano em que ela
encerraria o segundo mandato.